Advocacia Minerária com Inteligência Institucional Construindo Segurança Jurídica e Viabilidade Operacional Fale Conosco 

Atena Advogados

Somos um escritório de advocacia especializado em energia, em especial direito minerário, óleo & gás, que une expertise técnica jurídica com inteligência institucional profunda.

Há anos atuamos ao lado de mineradoras, exploradoras e investidores na Região Norte, estruturando estratégias legais que dialogam com ANM, IBAMA, governos estaduais e lideranças locais. Nossa missão é transformar complexidade regulatória em caminhos claros e viáveis, garantindo segurança jurídica, compliance integral e aceleração de decisões administrativas. Atuamos como advogados que entendem política, negócios e dinâmicas amazônicas — destravar operações é nossa especialidade.

Amanda Atena, CEO Atena Advogados

Nossa Expertise em Direito Minerário

Áreas de Atuação

Mineração, Óleo e Gás

Revertemos o indeferimento de Relatório Final de Pesquisa ou de outros atos da Agência Nacional de Mineração que ameacem seus direitos minerários no país.

Direito Tributário

Solucionamos retenções e contencioso no desembaraço aduaneiro de minério, evitando multas e otimizando tributos (ICMS, PIS, COFINS, II) em operações de importação e exportação.

Direito Ambiental

Assessoramos na defesa contra o indeferimento de PLG (Permissão de Lavra Garimpeira) e regularizamos pendências técnicas junto aos órgãos ambientais competentes (IBAMA, secretarias estaduais).

Direito Agrário

Estruturamos contratos de compra e venda de minério para o mercado internacional, blindando cláusulas de qualidade, preço, logística, pagamento e mitigando riscos comerciais e cambiais.

Comércio Exterior

Conduzimos conversão de alvará de pesquisa em concessão de lavra, renovação, transferência e averbação de títulos minerais, além de defesa contra caducidade e multas da ANM.

Logística

Gerenciamos movimentação, armazenagem e transporte de minério, otimizando free time portuário, prevenindo demurrage e detention, e assegurando cumprimento de prazos e SLAs em despacho.

Resultados Comprovados em Direito Minerário

Em um setor onde o tempo é crucial e os ativos valem milhões, a excelência na assessoria jurídica é decisiva. Nossa expertise na ANM, em logística aduaneira e na proteção de direitos minerais se traduz nos resultados que entregamos.
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Contratos Elaborados
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Índice de Reversão de Indeferimentos
M
Valor de Ativos Protegidos
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Desembaraços para Comércio Exterior

Agende Uma Consultoria

A complexidade do setor mineral exige precisão jurídica. Gerenciar títulos na ANM, contratos de exportação e fiscalizações é um desafio de alto risco. Não deixe o seu investimento vulnerável à burocracia. Nossa especialidade é transformar riscos em segurança.
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Palavras dos Nossos Clientes

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    Nosso Relatório Final de Pesquisa foi indeferido, e parecia que anos de investimento seriam perdidos. A intervenção imediata e a estratégia de recurso técnico sólido da equipe reverteram a decisão em poucos meses. Eles salvaram a concessão de lavra da nossa empresa e milhões em ativos minerais.

    Lucas Antunes
    Diretor de Operações | Mineração Serra Grande

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Precisão e agilidade são essenciais em Direito Minerário. Atuamos em todo o território nacional, com foco em demandas urgentes como liberação de cargas no porto e recursos com prazos críticos da ANM. Entre em contato agora para assistência imediata.