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Os contratos de compra e venda de minério para exportação envolvem valores milionários e complexidades técnicas únicas. Um erro na estruturação contratual pode resultar em prejuízos significativos, disputas comerciais prolongadas ou problemas regulatórios que comprometem toda a operação. Características Únicas dos Contratos de Minério Complexidade...
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Um advogado especializado em direito da Mineração atua em todas as fases do ciclo de vida de um empreendimento mineral, desde a pesquisa até o fechamento de mina. Suas competências incluem: 1. Assessoria em Títulos Minerários Requerimento de alvarás de pesquisa Conversão em concessão de...
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O indeferimento do relatório final de pesquisa representa um dos momentos mais críticos para qualquer empresa de mineração. Após anos de investimento em pesquisa mineral, ver seu projeto negado pela ANM (Agência Nacional de Mineração) pode parecer o fim da linha. Mas não precisa ser....
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O desembaraço aduaneiro para minério é uma das operações mais críticas e urgentes no setor de mineração. Quando sua carga de cobre, manganês, ferro ou outros minerais está retida no porto, cada dia de atraso representa prejuízos significativos com demurrage e potenciais multas aduaneiras. O...
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